Carta de Serviços

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Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Atendimento Psicológico

Saúde

O atendimento psicologico é realizado em um espaço seguro e sigiloso, onde é possivel falar sobre assuntos difíceis, que normalmente são evitados. O profissional é capacitado a ouvir e compreender, sem julgamentos, os problemas e questões pessoais do paciente. É uma oportunidade de reflexão sobre o momento da vida que a pessoa esta passando.

O atendimento pode ter várias finalidades, que abrangem dasde o controle e extinção de sintomas, ao autoconhecimento e questões existenciais. é indicado para o tratamento e prevenção dos transtornos de humor, como os de ansiedade e transtornos depressivos, para ajudar a superar a perda de alguém ou algo importante, para fortalecer e recuperar a sua autoestima após situações traumáticas. Também, para fornecer orientações  e apoio psicologicos para pais e mães, nos desafios da criação dos filhos, aos pacientes com transtornos como os de personalidade limítrofe (borderline) e transtornos obsessivo-compulsivo, ajudar crianças e adolescentes com comportamentos prejudiciais, e/ou com dificuldades em sua vida social, entre outras condições que produzam sofrimento psíquico.

Atendimento Fisioterapêutico 40H

Saúde

É para a reabilitação, coordenação motora, vascular periferica (doenças vasculares), AVC, tetraplegia. É realizado atendimento em grupos com pacientes de dor cronica, é realizado auriculoterapia, bandagem neuro muscular como complemento da fisioterapia. São realizadas visitas a pacientes acamados.

Webmail

Documentos Pessoais

Link de acesso ao email institucional, restrito aos  servidores publicos. 

Programa de reforma/e ou moradias

Assistência Social

Os recursos do Programa serão destinados às moradias que estejam em condições precárias, na hipótese de que os moradores não possam arcar com os custos de materiais de construção para a reforma das mesmas. O Programa de Reforma de Moradias atenderá preferencialmente famílias que residam em habitações com risco iminente de ruir. O Programa de Reforma e/ou Moradias será destinado as famílias que se encontram em condições mínimas de habitabilidade, comprovada situação de vulnerabilidade social, por intermédio do repasse em materiais de construção e/ou mão de obra aos beneficiários.

Bolsa Família

Assistência Social

Benefício concedido para pessoas de baixa renda do município.

Família acolhedora

Assistência Social

Serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária de convívio da família de origem, são famílias que estão cadastradas previamente nos serviços, residem no município e recebem treinamentos para prestar o serviço de acolhimento e garantir o direito de crianças e adolescentes desenvolver-se de forma sadia e harmônica. Compreende-se por crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem aqueles que tenham seus direitos ameaçados ou violados, em caso de abandono, negligência, maus tratos, ameaça e violação dos direitos fundamentais por parte dos pais ou responsáveis, destituição de guarda ou tutela, suspensão, perda de poder familiar e desde que verificada a impossibilidade de colocação sob guarda ou tutela na família extensa.

Auxilio calamidade publica

Assistência Social

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente. Auxilio Calamidade Pública: para atendimento de vítimas de calamidade pública, o benefício eventual deve assegurar-lhes a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia. Entende-se por estado de calamidade pública o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança ou à vida de seus integrantes.

Auxilio Funeral

Assistência Social

É o benefício pago para custear as despesas de sepultamento quando ocorrer falecimento de um membro familiar. Tem por objetivo reduzir vulnerabilidades provocadas por morte de membro da família, para atender as necessidades de urgência para enfrentar situações advindas da morte de seu membro. O auxilio funeral atenderá despesas com urna funerária, velório, sepultamento e traslado. Necessidades urgentes da família para enfrentar riscos e vulnerabilidades advindas da morte de seus provedores ou membros, e Ressarcimento, no caso de ausência do Benefício Eventual no momento em que este se fizer necessário. Para a concessão deste Benefício não ultrapassará o valor de um salário mínimo Nacional vigente.

Auxilio Aluguel

Assistência Social

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais do município de Novo Horizonte, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária.O auxilio Aluguel Social consiste em subsidiar as despesas com o pagamento de aluguel de imóvel residencial a família que tenha sido vítima de situação de emergência e calamidade pública e ainda, que encontre-se em condição de vulnerabilidade social, risco pessoal e social, em acompanhamento pela Assistência Social do Município, e não possuir imóvel no Município e/ou externo ao Município.

Beneficios eventuais – Auxilio Alimentação

Assistência Social

 O Benefício Eventual destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros. O auxílio alimentação será fornecido a famílias em situação de vulnerabilidade social mediante cadastro socioeconômico na Secretaria Municipal de Assistência Social não ultrapassando o período máximo de 03 (três) meses, que será em forma de produtos alimentícios entregue na residência da família beneficiada.

Serviço de atendimento e proteção integral a Família – PAIF

Assistência Social

Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

São realizadas visitas domiciliares atendimentos particularizados e atendimento em grupos, esse atendimento é feito pela assistente social e psicóloga do CRAS.

Ouvidoria

Transparência Pública

Tem o propósito de receber e encaminhar aos setores competentes as reclamações, denúncias, sugestões e elogios registrados pelos usuários do serviço público junto à Ouvidoria Municipal.

Fila de espera da saúde

Saúde

Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.118/2017.

As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento.

A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população catarinense de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.

Dessa forma, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, ou, excepcionalmente, por ordem judicial, ensejará na investigação do responsável pela prática dos crimes de corrupção (art. 317 do Código Penal) e de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal).

Boletim On-Line

Educação

Por meio deste serviço você pode consultar as notas do aluno da rede municipal de ensino.

Empréstimo de livros

Educação

O empréstimo de livros tem como principal objetivo incentivar o hábito da leitura aos alunos e comunidade.

Atendimento Psicológico

Saúde

O atendimento psicologico é realizado em um espaço seguro e sigiloso, onde é possivel falar sobre assuntos difíceis, que normalmente são evitados. O profissional é capacitado a ouvir e compreender, sem julgamentos, os problemas e questões pessoais do paciente. É uma oportunidade de reflexão sobre o momento da vida que a pessoa esta passando.

O atendimento pode ter várias finalidades, que abrangem dasde o controle e extinção de sintomas, ao autoconhecimento e questões existenciais. é indicado para o tratamento e prevenção dos transtornos de humor, como os de ansiedade e transtornos depressivos, para ajudar a superar a perda de alguém ou algo importante, para fortalecer e recuperar a sua autoestima após situações traumáticas. Também, para fornecer orientações  e apoio psicologicos para pais e mães, nos desafios da criação dos filhos, aos pacientes com transtornos como os de personalidade limítrofe (borderline) e transtornos obsessivo-compulsivo, ajudar crianças e adolescentes com comportamentos prejudiciais, e/ou com dificuldades em sua vida social, entre outras condições que produzam sofrimento psíquico.

Atendimento Fisioterapêutico 40H

Saúde

É para a reabilitação, coordenação motora, vascular periferica (doenças vasculares), AVC, tetraplegia. É realizado atendimento em grupos com pacientes de dor cronica, é realizado auriculoterapia, bandagem neuro muscular como complemento da fisioterapia. São realizadas visitas a pacientes acamados.

Webmail

Documentos Pessoais

Link de acesso ao email institucional, restrito aos  servidores publicos. 

Programa de reforma/e ou moradias

Assistência Social

Os recursos do Programa serão destinados às moradias que estejam em condições precárias, na hipótese de que os moradores não possam arcar com os custos de materiais de construção para a reforma das mesmas. O Programa de Reforma de Moradias atenderá preferencialmente famílias que residam em habitações com risco iminente de ruir. O Programa de Reforma e/ou Moradias será destinado as famílias que se encontram em condições mínimas de habitabilidade, comprovada situação de vulnerabilidade social, por intermédio do repasse em materiais de construção e/ou mão de obra aos beneficiários.

Bolsa Família

Assistência Social

Benefício concedido para pessoas de baixa renda do município.

Família acolhedora

Assistência Social

Serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária de convívio da família de origem, são famílias que estão cadastradas previamente nos serviços, residem no município e recebem treinamentos para prestar o serviço de acolhimento e garantir o direito de crianças e adolescentes desenvolver-se de forma sadia e harmônica. Compreende-se por crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem aqueles que tenham seus direitos ameaçados ou violados, em caso de abandono, negligência, maus tratos, ameaça e violação dos direitos fundamentais por parte dos pais ou responsáveis, destituição de guarda ou tutela, suspensão, perda de poder familiar e desde que verificada a impossibilidade de colocação sob guarda ou tutela na família extensa.

Auxilio calamidade publica

Assistência Social

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente. Auxilio Calamidade Pública: para atendimento de vítimas de calamidade pública, o benefício eventual deve assegurar-lhes a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia. Entende-se por estado de calamidade pública o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança ou à vida de seus integrantes.

Auxilio Funeral

Assistência Social

É o benefício pago para custear as despesas de sepultamento quando ocorrer falecimento de um membro familiar. Tem por objetivo reduzir vulnerabilidades provocadas por morte de membro da família, para atender as necessidades de urgência para enfrentar situações advindas da morte de seu membro. O auxilio funeral atenderá despesas com urna funerária, velório, sepultamento e traslado. Necessidades urgentes da família para enfrentar riscos e vulnerabilidades advindas da morte de seus provedores ou membros, e Ressarcimento, no caso de ausência do Benefício Eventual no momento em que este se fizer necessário. Para a concessão deste Benefício não ultrapassará o valor de um salário mínimo Nacional vigente.

Auxilio Aluguel

Assistência Social

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais do município de Novo Horizonte, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária.O auxilio Aluguel Social consiste em subsidiar as despesas com o pagamento de aluguel de imóvel residencial a família que tenha sido vítima de situação de emergência e calamidade pública e ainda, que encontre-se em condição de vulnerabilidade social, risco pessoal e social, em acompanhamento pela Assistência Social do Município, e não possuir imóvel no Município e/ou externo ao Município.

Beneficios eventuais – Auxilio Alimentação

Assistência Social

 O Benefício Eventual destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros. O auxílio alimentação será fornecido a famílias em situação de vulnerabilidade social mediante cadastro socioeconômico na Secretaria Municipal de Assistência Social não ultrapassando o período máximo de 03 (três) meses, que será em forma de produtos alimentícios entregue na residência da família beneficiada.

Serviço de atendimento e proteção integral a Família – PAIF

Assistência Social

Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

São realizadas visitas domiciliares atendimentos particularizados e atendimento em grupos, esse atendimento é feito pela assistente social e psicóloga do CRAS.

Fila de espera da saúde

Saúde

Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.118/2017.

As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento.

A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população catarinense de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.

Dessa forma, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, ou, excepcionalmente, por ordem judicial, ensejará na investigação do responsável pela prática dos crimes de corrupção (art. 317 do Código Penal) e de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal).

Ouvidoria

Transparência Pública

Tem o propósito de receber e encaminhar aos setores competentes as reclamações, denúncias, sugestões e elogios registrados pelos usuários do serviço público junto à Ouvidoria Municipal.

Boletim On-Line

Educação

Por meio deste serviço você pode consultar as notas do aluno da rede municipal de ensino.

Empréstimo de livros

Educação

O empréstimo de livros tem como principal objetivo incentivar o hábito da leitura aos alunos e comunidade.

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.